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  • Requerimento nº 57/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE MULTAS A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS POR NÃO TEREM EFETUADO A CAPINA E LIMPEZA DOS MESMOS DE ASSIS, NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 255/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 56/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TAXAS COBRADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 254/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 55/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TAXAS COBRADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS, NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 253/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 54/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 252/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 53/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO IPTU – IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 251/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 52/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 250/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 51/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 249/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 50/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO IPVA – IMPOSTO DE PROPRIEDADE SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 248/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 49/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO GOVERNO ESTADUAL DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICMS – NO PERÍODO DE 2005 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 247/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral

  • Requerimento nº 48/2013

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2011 À 2012

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 246/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral